Acessibilidade e Inclusão

A Organização das Nações Unidas (ONU) decretou o ano de 1981 como o Ano Internacional da Pessoa com Deficiência. Desde então, grandes avanços tem sido observados na promoção de políticas públicas que visam a promoção da igualdade de direitos entre todos os cidadãos. A legislação brasileira tem sido incrementada com dispositivos cujo intuito é garantir legalmente que as pessoas com deficiência possam usufruir dos mesmos direitos que os demais cidadãos.

O termo acessbilidade alcançou bastante popularidade nos últimos anos graças à convenção da ONU sobre direitos das pessoas com deficiência, onde houve adesão maciça de diversoas países.Quando se fala em acessibilidade, é bastante comum para as pessoas que ainda não possuem um conhecimento aprofundado sobre este assunto imaginar prédios com acesso para cadeirantes, ou mesmo banheiros com adaptações para que as pessoas com deficiência possam usá-lo. Essa visão ela não está totalmente errada. Porém, ela ainda é bastante limitada e incompleta.

O conceito de acessibilidade vai muito além disso. De um modo geral, possibilitar que a pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida possa ter acesso, de forma segura e autônoma, a espaços privados e públicos, bem como também o acesso à tecnologias e que possa se comunicar de maneira efetiva. Espaços onde um cadeirante possa se deslocar com tranquilidade ou um surdo tenha acessop a um intérprete de Libras para ser plenamente atendido em algum serviço público são espaço dito acessíveis. Mas e quanto às pessoas que podem estar temporariamente com sua mobilidade reduzida, como mulheres grávidas, pessoas acidentadas, etc.? Essas pessoas também devem ter os seus direitos de locomoção garantidos e todas as empresas e estabelecimentos, sejam públicos ou privados, devem garantir esse direito, seja no ambiente de trabalho, em áreas de lazer e entretenimento ou em outros ambientes. Garantir a acessbilidade a todos ainda é um desafio diário. Apesar do empenho das leis brasileiras, um grande número de empresas e estabelecimentos do país ainda não cumprem os requisitos obrigatórios em lei. Desta forma, o público que necessita de condições especiais para ter acesso a serviços essenciais tem seu direito de ir e vir prejudicado.

Outro problema comumente encontrado pelo público portador de necessidades especiais é o preconceito, e grande parte da população ainda não reconhece o cidadão portador de deficiência como um ser humano integrado ao meio social com potencial habilidades e aptidões, muitas vezes escondidas pela deficiência que apresenta. O portador de deficiência não deve ser encarado como um fardo para a sociedade. É necessário combater essa visão equivocada da deficiência, mostrando que as diferenças devem ser respeitadas.

A acessibilidade pode ser dividida em vários tipos e, para cada uma delas, diversas barreiras são quebradas na tentativa de garantir os direitos dos cidadãos com deficiência. A barreira da comunicação é uma dos obstáculos mais comuns e que devem ser superados. Recursos de acessibilidade comunicacional ainda não são plenamente usados, seja no meio educacional, onde pode existir dificuldades para de comunicação, ou mesmo em serviços públicos ou de lazer e entretenimento. Se um portador de deficiência visual ou um surdo precisasse utilizar um serviço público ou estivesse em um restaurante, por exemplo, será que eles seriam atendidos de maneira satisfatória? E o acesso à informação, como TV, radio, jornais, etc.?

#PraCegoVer: Figura em preto e branco com um cadeirante e um idoso usando uma bengala parados em frente à uma escada.

Referências

Acessibilidade Brasil. Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Disponível em: <http://www.acessibilidadebrasil.org.br/joomla/destaques-acessibilidade/124-convencao-da-onu-sobre-os-direitos-das-pessoas-com-deficiencia>. Acesso em: 20 de nov. 2016.

Instituto Novo ser. O que é Acessibilidade. Disponível em: <http://www.novoser.org.br/instit_info_acess.htm>. Acesso em: 20 de nov. 2016.

Ministério Público do Estado do Paraná. CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Dispositivos referentes à pessoa portadora de deficiência. Disponível em: <http://www.ppd.mppr.mp.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=253>. Acesso em: 20 de nov. 2016.

Ministério Público Federal. O que é acessibilidade e respeito aos deficientes? Disponível em: <http://www.turminha.mpf.mp.br/viva-a-diferenca/acessibilidade/o-que-e-acessibilidade-e-respeito-aos-deficientes-1>. Acesso em: 20 de nov. 2016.

Portal Brasil. Acessibilidade. Disponível em: <http://www.brasil.gov.br/acessibilidade>. Acesso em: 20 de nov. 2016.

A pessoa com deficiência na minha história de vida

A minha experiência com pessoas com alguma deficiência começou há muitos anos quando era criança. Dentre as várias experiências, vou relatar algumas que me marcaram bastante. Quando tinha dez anos, havia um colega de sala chamado Márcio. Ele era um rapaz mais velho que os demais alunos da turma. Possuía bastante dificuldade com as disciplinas de matemática e ciências, e havia reprovado várias vezes a mesma série. Márcio apresentava problemas na fala e não tinha movimentos na mão direita, logo era canhoto. Os colegas sempre o excluía das atividades em grupo, principalmente nas aulas de Educação Física, onde sempre era um dos últimos escolhidos na composição dos times de futebol. Um dia, durante uma aula, Márcio começou a passar mal e de repente ficou bastante agressivo com uma colega que tentou ajudá-lo. Quase foi agredido por outros meninos que não sabia o que estava acontecendo com ele. Esse episódio me marcou profundamente.

Quando adolescente ainda no ensino médio, tive um professor de Inglês que tinha problemas de locomoção. Usava muletas e todos os dias chegava até à escola de carro trazido por algum de seus familiares. A escola não possuía acessibilidade e todos os alunos percebiam o enorme esforço que o professor fazia todos os dias, desde o portão de entrada da escola até a sua sala de aula. De repente, faltando poucos meses para terminar o ano letivo, soube-se que o professor havia largado as aulas na minha escola. E eu fiquei me perguntando: “Será que o professor desistiu das aulas devido à dificuldade que encontrava todos os dias?” O motivo da sua desistência nunca foi revelado. A partir disso, comecei a notar a dificuldade que qualquer pessoa com deficiência enfrentaria naquela escola.

Já atuando como professor em uma escola fui chamado para substituir um professor que ministrava aulas no cursinho Pré-vestibular. Nesta turma, havia uma aluna cega matriculada, que inclusive era bastante assídua. Todos os dias, o porteiro da escola a levava até a sala de aula ajudando a carregar sua máquina de escrever braile, que ela usava para registrar todas as aulas dos professores. A aluna não tinha nenhum acompanhamento adicional durante as aulas.

No dia em que eu fui substituir o professor, não tinha percebido que esta aluna estava presente na aula. Quando comecei a aula, cujo tema era Magnetismo, ouvi o barulho de sua máquina de escrever braile. Isso me causou um enorme desconforto, pois eu nunca tinha tido contato com alunos com deficiência. Rapidamente, respirei fundo e continuei a aula como se nada tivesse acontecido, mas tentando falar um pouco mais devagar, a fim de que a aluna pudesse registrar o máximo de informações possível. Não sei se foi a melhor estratégia, mas não consegui pensar em outra coisa. Na época, ainda era um professor inexperiente.

Saí da aula imaginando como poderia ensinar à essa aluna conteúdos abstratos como a Luz e suas propriedades. E se fosse um aluno surdo, como explicar o que é o som? Eu fiquei bastante intrigado com tudo isso. Na época, fiz algumas pesquisas e encontrei trabalhos acadêmicos reportando o desenvolvimento de estratégias para o ensino de Física alunos cegos. Dez anos mais tarde, estou tendo a oportunidade de participar de um curso de Educação Inclusiva do IFSP que percebo que será bastante proveitoso para a minha formação.